Sexta-feira, 23/11 20h30 - Iluminuras No mês em que é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra, o programa Iluminuras desta semana se dedica à literatura relacionada a cultura afrodescendente. Você vai conhecer o trabalho de autores negros que fazem o resgate histórico da escravidão, abordam a inserção do negro na sociedade e a conscientização do valor da cultura negra.... Read More
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, apresentou nesta sexta-feira (23), na Argentina, os desafios que o Brasil, e o Poder Judiciário em especial, terão que enfrentar para que o Brasil volte a registrar crescimento econômico, responsabilidade fiscal e paz social. Para o ministro, a despeito dos avanços obtidos desde a nova ordem constitucional, o grande... Read More
Revista Justiça No dia 25 de novembro é celebrado o Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher. De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou 606 casos de violência doméstica e 164 estupros por dia em 2017, e a cada hora, 22 mulheres acionaram a Lei Maria da Penha por meio de denúncias. Para repercutir... Read More
9h - Despachos internos 15h - Abertura do Seminário "O Interesse Público e a Relação entre Estado e Empresas" Local: B Hotel (SHN, Quadra 5, Brasília) 18h - Ministro Gustavo Rocha e Dr. Jorge Oliveira Pauta: Visita de cortesia - Local: Gabinete do Anexo II-A 18h30 Drs. Luciana Lossio, Marcus Vinicius Furtado Coelho, Marcelo Ribeiro e Carlos Velloso Pauta: Assuntos institucionais da advocacia nos Tribunais... Read More
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar por meio do qual a empresa Via Direta Telecomunicações por Satélite e Internet Ltda. e a Rede de Rádio e Televisão Tiradentes Ltda. buscavam suspender decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que reconheceu a legalidade do contrato firmado entre a Telecomunicações Brasileiras S/A (Telebrás) e... Read More
Title: Portaria STJ/GDG n. 829 de 22 de novembro de 2018 Authors: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Abstract: Designa a equipe responsável pela contratação de empresa especializada para prestação de serviço de comunicação de dados para a conexão da rede do STJ à internet. Read More
Title: Carta de Oscar Niemeyer Authors: Oscar Niemeyer Abstract: Carta em duas folhas datilografada, assinada pelo arquiteto Oscar Niemeyer e endereçada ao Ministro Costa Leite, Presidente da Comissão de Obras, quando da construção da sede do STJ, relativa à integração de obras de arte ao conjunto arquitetônico do Tribunal, na qual o arquiteto demonstra a importância da incorporação das artes plásticas... Read More
Title: O homem é a medida de todas as coisas Authors: Luiz Antonio Vallandro Keating Abstract: Projeto do artista Vallandro Keating para o mural do salão de recepções da sede do STJ. Description: Material: papel Read More
Title: Desenho do vitral escultural “A mão de Deus” Authors: Marianne Peretti Abstract: Desenho do vitral escultural “A mão de Deus”, elaborado pela artista Marianne Peretti para a sala do Tribunal Pleno, quando da construção do edifício sede do STJ. A obra foi realizada em 1994 com ferro laqueado e vidros alemães. Description: Material: papel; Dimensões: 24,5x35 cm; Inscrições: “Projeto de um... Read More
O Superior Tribunal de Justiça publicou nesta segunda-feira (26/11) cinco novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que oferece o resultado de pesquisas sobre temas jurídicos relevantes julgados no tribunal. Direito Processual Penal O STJ entende que não existe a possibilidade de intervenção... Read More
