O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminares nos Mandados de Segurança (MS) 35819, 35984 e 35988 para suspender decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que considerou ilegais aposentadorias concedidas a servidores públicos federais que haviam sido transpostos do regime celetista para o estatutário. O ministro verificou, no caso, a relevância dos fundamentos apresentados... Read More

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou decisão de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, ao julgar recurso especial interposto em favor de uma condenada por tráfico de drogas, considerou como maus antecedentes condenações definitivas anteriores mesmo após o curso do período extintivo de cinco anos, previsto no artigo 64, inciso I, do... Read More

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, foi recebido pelo presidente da Corte Suprema de Justiça da Nação Argentina, ministro Carlos Rosenkrantz, na manhã desta sexta-feira (23). O ministro Toffoli, que foi recebido por três, dos cinco integrantes do tribunal, propôs a celebração de um acordo de cooperação sobre temas jurídicos entre as duas cortes supremas.... Read More

11h - Visita institucional à Suprema Corte Argentina Local: Buenos Aires 15h - Palestra "Os Desafios do Poder Judiciário no Século XXI" Local: Universidade de Direito de Buenos Aires Read More

Em discurso proferido na noite desta quinta-feira (22), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, destacou que a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) tem contribuído de forma significativa para a elaboração de políticas públicas destinadas ao enfrentamento sistemático à criminalidade organizada. Ele... Read More

Title: Desenho do vitral escultural “A mão de Deus” Authors: Marianne Peretti Abstract: Desenho do vitral escultural “A mão de Deus”, elaborado pela artista Marianne Peretti para a sala do Tribunal Pleno, quando da construção do edifício sede do STJ. A obra foi realizada em 1994 com ferro laqueado e vidros alemães. Description: Material: papel; Dimensões: 24,5x35 cm; Inscrições: “Projeto de um... Read More

Title: O homem é a medida de todas as coisas Authors: Luiz Antonio Vallandro Keating Abstract: Projeto do artista Vallandro Keating para o mural do salão de recepções da sede do STJ. Description: Material: papel Read More

Title: Carta de Oscar Niemeyer Authors: Oscar Niemeyer Abstract: Carta em duas folhas datilografada, assinada pelo arquiteto Oscar Niemeyer e endereçada ao Ministro Costa Leite, Presidente da Comissão de Obras, quando da construção da sede do STJ, relativa à integração de obras de arte ao conjunto arquitetônico do Tribunal, na qual o arquiteto demonstra a importância da incorporação das artes plásticas... Read More

Title: Portaria STJ/GDG n. 829 de 22 de novembro de 2018 Authors: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Abstract: Designa a equipe responsável pela contratação de empresa especializada para prestação de serviço de comunicação de dados para a conexão da rede do STJ à internet. Read More

O Superior Tribunal de Justiça publicou nesta segunda-feira (26/11) cinco novos temas na Pesquisa Pronta, ferramenta que oferece o resultado de pesquisas sobre temas jurídicos relevantes julgados no tribunal. Direito Processual Penal O STJ entende que não existe a possibilidade de intervenção... Read More